Explicações sobre CTO e AL no Blog do UNPolice

Indico leitura dos últimos posts do Blog do Capitão BMRS Marco Antônio sobre CTO e AL.

Os textos são bem explicativos e atualizados. Postei alguns dias um texto do Major Silva sobre seus CTOs.

Sérgio Carrera

O Brasil comanda a MINUSTAH?

Quem comanda a MINUSTAH?

O Brasil comanda a MINUSTAH?

A resposta correta é:  Não.

Desde que o Brasil assumiu o comando do componente militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti – MINUSTAH, os órgãos de imprensa brasileiros vêm erroneamente divulgando em seus sites e telejornais tal informação como se correta fosse.

Para o cidadão comum, leigo em assuntos de Operações de Paz, essas notícias levam a falsa impressão de que o Brasil é o chefe maior da Missão no Haiti, o que é não é verdadeiro.

O “chefe” ou a maior autoridade da MINUSTAH é o Representante Especial do Secretário-Geral da PNU (Special Representative of the Secretary General - SRSG) , e, no seu impedimento, o seu Deputy (Deputy Special Representative of the Secretary General – DSRSG), que inclusive é o brasileiro Luis Carlos da Costa, que sim estão a frente do comando de toda a Missão.

Os ilustres Generais do Exército Brasileiro, na função de Force Commander, são responsáveis pelo comandamento de todas as tropas militares no Haiti e de fato vem exercendo um excelente trabalho desde o início da Missão.

Da mesma forma, existe um componente policial da MINUSTAH, chefiado por um Comissário de Polícia (Police Commissioner) que é o chefe de todos os policiais cedidos pelos Estados-membros da ONU, inclusive o Brasil. Estão também subordinados ao SRSG.

Existe ainda funcionários civis e humanitários na MINUSTAH, que estão subordinados a outros funcionários e ao SRSG.

Ou seja, o Brasil não comanda a MINUSTAH, mas sim o componente militar da referida Missão.

SC

Quadrinhos sobre a Missão de Paz no Haiti

Enquanto navegava na internet encontrei essa proposta de trabalho de um ilustrador profissional sobre um possível projeto de Quadrinhos sobre a Missão de Paz no Haiti. Interessante! Bem que poderíamos fazer algo voltado para a atuação dos policiais militares brasileiros a serviço da ONU em Missões de Paz. Se alguém se interessar pode entrar em contato comigo.

Sérgio Carrera

Além da imagem, segue abaixo os comentários e a fonte:

“Há um ano e meio atrás, graças ao trabalho que fiz na Turma do Ique, fui chamado para um projeto que trataria sobre o Haiti. Era bem na época que muitos soldados brasileiros (inclusive daqui de Santa Maria) estavam na dita missão de paz da ONU. Prá resumir, a idéia era produzir um livro ilustrado com um olhar sobre o local e sua política. Tentaram levantar verba nem lembro de onde, mas – enquanto a grana não vinha, pediram uma imagem para apresentação/venda do trabalho. Como era um projeto meio altruísta, fiz na boa vontade – coisa que um ilustrador profissional (quem vive disso) JAMAIS deve fazer. Saiu a ilustração vetorial + Photoshop (bem Ziraldo, diga-se de passagem) abaixo.”

 

“Nunca mais tive um retorno sobre este projeto, desde que entreguei este desenho. Nenhuma satisfação ou contato – nem mesmo tomei conhecimento de que fim deu. Moral da história? Altruísmo não paga as contas e de boas intenções…”

FONTE: http://ds.art.br/haiti/

Livro: “Uma Missão de Paz na Africa”

Autor: SILVA, LELIO RODRIGUES DA
Editora: BIBLIEX COOPERATIVA
Assunto: MILITARIA

O autor fornece um verdadeiro roteiro da arte de comandar no período de 13 de fevereiro de 1993 a 13 de fevereiro de 1994, quando comandou a Força Militar de Operação de Paz da ONU em Moçambique (ONUMOZ). Teve sob suas ordens efetivos de várias nacionalidades com a missão de levar a paz a uma nação devastada pela guerra civil. Descreve com precisão intervenções que se fizeram necessárias nas diferentes áreas de atuação de seus comandados e conclui citando ensinamentos de emprego de tropa em situação de controle de conflitos e oferece elementos para posterior pesquisa sobre o assunto a militares e pesquisadores.

Dia histórico para a PMDF e CBMDF (off the topic)

Caros leitores,

Me permitam sair um pouco do foco do Blog, mas não poderia deixar de fazer alguns comentários sobre momento tão importante para a minha Instituição, a Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, seus policiais e familiares, para a sociedade brasiliense e por que não para a brasileira. Após 32 anos sem reestruturação a PMDF entrará numa nova era, onde vários fatores passarão a fazer parte dessa nova fase. Assim desejamos e trabalharemos para que seja.

Hoje, dia 06 de novembro de 2009.

Princípais pontos da Lei que cria o novo Plano de Cargos e Salários da PMDF e CBMDF:

As promoções: Os anos e anos de espera pelas promoções tendem a acabar. Não são poucas as vezes que policiais militares do DF passam para a reserva sem promoção; ou quando um Aspirante passa 5 anos aguardando vaga para sair 2 Tenente; ou 10/11 anos para sair capitão; 12 anos como TC; ou soldados com mais de 20 anos de serviço sem perspectivas de promoção. Muitas promoções ocorrerão entre dezembro deste ano (a primeira) e dezembro de 2010. Estima-se que 12 mil em um ano.

Exigência do nível superior: Esta é uma vitória de suma importância. A elevação do nível de ensino implica em muitas conquistas e fortalece a Instituição. A PMDF já desenvolve uma política que dá acesso aos PMs em atender a um curso superior, com o projeto Policial do Futuro, curso de tecnólogo em segurança pública, em parceria com a Universidade Católica de Brasília. Estima-se (não tenho dados oficiais) que a grande parte do efetivo da PMDF já possua diploma de nível superior ou está cursando algum curso desse nível.

Capacidade de mobilização e articulação política: Os contínuos movimentos dos policiais e bombeiros militares do DF, fazendo pressões política, legítimas, cidadãs e democráticas, junto a seus representantes no parlamento, Câmara e Senado, demonstraram o poder que a categoria tem em buscar seus interesses, como Corporação e profissionais da área da segurança pública. Os contínuos atos de discussão no Congresso Nacional durante todos os meses, no Senado, as reuniões promovidas pelo GDF, Casa Militar, Associações de oficiais e Praças contribuíram para ações antes nunca vistas. Oficiais e Praças deixaram as “diferenças internas” de lado e se tornaram apenas policiais militares.  Mesmo com as divergências dos interesses, o bem comum maior chegou a um documento que, mesmo não ideal, atendia a maior parcela dos policiais militares e a PM como um todo. Não se pode negar o importante papel das Representações de Classe e dos órgães do Governo (PMDF, CBMDF, Casa Militar do DF, GDF, SSP, etc.). Destaco em particular o papel desenvolvido pelo Sr. Coronel da PMDF Ricardo Martins que não apenas esteve a frente de muitas das discussões mas nos deixou a todos sempre conhecedores dos bastidores do cenário político que se desenvolvia durante a tramitação do PCS. Destaque para os aprovados nos últimos concursos para soldado e oficial que estiveram sempre ativos. Acredito que agora vai!!!

Gratificação de Risco de Vida: Somente a PMDF e o CBMDF não recebiam esse tipo de gratificação na área da Segurança Pública no DF. mesmo longe de alcançar o valor das demais Instituições este é um começo importante para futuras aspirações nessas áreas. Justo e merecido.

Apoio dos parlamentares: Parabéns aos parlamentares que estiveram sempre a frente empenhados na aprovação do PCS. Não há como citar todos, mas dos que me são de conhecimento, os Deputados Federais Rollembergue, Bessa, Magela e Fraga, e o Distrital Patrício, além dos senadores Cristovam Buarque, Gim Argelo e  Ademir Santana. Os presidentes das Casas, Michel Temer e José Sarney também tiveram papéis decisivos no encaminhamento do PCS. E tem ainda aqueles que trabalham nos bastidores, os quais não sabemos os nomes, mas que foram vítais para o sucesso do Projeto. A vocês, o reconhecimento. Sem o empenho dos parlamentares não há como se conseguir nada. Precisamos, e isto está a cada dia mais claro para a classe PM e BM, que temos que ser mais bem organizados nas disputas eleitorais futuras. Termos representantes no legislativo é fundamental para novas conquistas.

Iniciativas: Governador do DF, vice-Governador do DF, Comando-Geral das Corporações. Aceitação a nível preseidencial, Casa Civil da Presidência da República.

Exmo. Sr. Presidente da República sanciona Lei de Cargos e Salários da PMDF e CBMDF em 06 de novembro de 2009, no Ginásio Nilson Nelson, que estava lotado de policiais e bombeiros militares:

Exmo. Sr. José Roberto Arruda, Governador do DF, assina Decreto que autoriza início das primeiras promoções para o mês de dezembro de 2009:

O Exmo. Sr. Comandante-Geral da PMDF, Coronel Luiz Sérgio Lacerda Gonçalves, agradece o empenho das autoridades e elenca principais vitórias com plano esperado há mais de 30 anos pela Corporação:

Exemplo de demonstração de união e força dos policiais e bombeiros militares do DF que lotaram o Ginásio Nilson Nelson em Brasília. Não menos que 13 mil estiveram presentes. “Juntos somos mais fortes” – ASOF.

Já há alguns meses, a PMDF vem trabalhando na nova estrutura da Corporação, com nova gestão de pessoal, criação de novas Unidades, como o do Departamento Geral de Ensino e Pesquisa, do Instituto da Segurança Pública, dentre outras medidas.

Responsável pelo policiamento ostensivo e manutenção da ordem não apenas voltado para a os cidadãos da Capital Federal, mas das mais de 200 representações diplomáticas e organismos internacionais acreditados no DF além de todos os poderes distritais e federais sediados em Brasília.

A implantação da filosofia de policiamento comunitário e a estruturação para os eventos globais relativos ao Aniversário de 50 anos de Brasília, Eleições 2010, Copa das confederações (2013) e Copa do Mundo (2014) são apenas alguns dos pontos do planejamento estratégico da PMDF, sem contar com a luta diária pela redução da criminalidade, inerente ao serviço PM.

Como muitos dizem, trata-se de um novo começo. É necessário organização e boa gestão para conduzir boas ações junto a Comunidade e na valorização do nosso bem maior, o policial militar. Mas sem dúvida, as represenações já iniciam ações futuras para aquisição de novas melhorias de condição de trabalho, salariais (veja que neste Plano não houve aumento salarial), etc.

Sinto pela simplicidade, mas era apenas para não deixar passar em branco esta data.

Parabéns a todos!

E quanto aos veteranos de Missão de Paz, brevemente já teremos os primeiros promovidos. Farei questão de postar todos!

Abraço.

Sérgio Carrera

Lançamento da Revista DEFESA LATINA: Terra, Mar e Ar

 

“DEFESA LATINA
Terra Mar e Ar

A Editora de Cultura atua no mercado nacional há mais de 30 anos, estando consolidada na área de livros, com autores consagrados e
novos talentos em seu catálogo. Foi o encontro com um desses escritores que nos levou à comichão de fazer uma revista – para mim, um retorno às origens acalentado, mas sempre adiado. Com Cosme Degenar Drumond, jornalista com grande experiência no setor de
defesa e incansável estudioso das matérias correlatas, tivemos oportunidade de amadurecer a idéia entre as edições de Asas do Brasil
(2004) e Santos-Dumont, novas revelações (2009). Acontece que idéia não faz revista, como sabemos os profissionais da
área. É do convívio com as fontes e com o público que o projeto, um patinho feio, se tornará de fato um cisne ou acabará naufragando.
Nossa intenção é produzir uma publicação ágil, séria, bonita, aberta a inovações e interessada na área de defesa sobretudo como fonte
geradora de riqueza e tecnologia para o país. Sem perder de vista o papel estratégico do Brasil como exportador de paz e de concórdia.
Queremos ainda observar a trajetória da indústria nacional e, na medida do possível, contribuir para a geração de negócios, falando
com tomadores de decisão da América Latina em nível de autoridades e de empreendedores. Aprovado o projeto e escolhido o título da revista (que consideramos um achado, sem modéstia alguma!), passamos a trabalhar na sua viabilização. Nesta oportunidade, queremos agradecer a todos, em especial às empresas que acreditaram em nosso projeto, participando desta primeira edição, e às nossas autoridades do setor, pelo estímulo que recebemos – inaugurando com pompa e circunstância nossa seção de correspondências.
Esperamos agradar em forma e conteúdo e ficamos no aguardo de sua manifestação. Sem isso, como produzir um número melhor
neste semestre?
Boa leitura.
Mirian Paglia Costa, editora”

FONTE: http://www.editoradecultura.com.br/blog/defesa-latina/df1/ 

Na primeira edição da Revista, existe alguns artigos sobre Operações de Paz, inclusive o:

 ”A importância das missões de paz da ONU – forças do Brasil trabalham pela paz sob a bandeira das Nações Unidas”, do João Lins de Albuquerque.

Dica de filme: “Aperte as Mãos do Diabo” (Shake hands with the Devil)

A       

  Nome do filme:  Aperte as Mãos do Diabo (Shake hands with the Devil)

• Filme / Drama
• Nome Original:  Shake Hands with the Devil
• Direção:  Roger Spottiswoode
• Elenco:  Roy Dupuis, Jean-Hugues Anglade, Owen Sejake, James Gallanders, Robert Lalonde, Michel Mongeau, John Sibi-Okumu, Tom MacCamus, Patrice Faye
• País:  Canadá
• Ano: 2007
• Duração:  109 min
• Cor:  Colorido
• Som:  Stereo, Dolby
• Classificação:  Programa permitido para menores acompanhados dos pais

Adaptação da autobiografia do General Romeo Dallaire, sobre a sua jornada no massacre de 1994, em Ruanda, e de como seu pedido de mais ajuda à Organização das Nações Unidas foi ignorado.

Mais informações no site “Os conspiradores”.

Visite o Site do General Romeo Dellaire e aprenda mais sobre Ruanda e a sua história.

Major PMERJ André Silva, chefe do contingente policial brasileiro no Sudão, conta um pouco sobre seus CTO

CTO. Tempo de recuperar energias e aumentar o lastro de conhecimento geral.

 

Com o final da minha missão se aproximando, gostaria de escrever sobre um assunto a parte da missão, mas que julgo de grande importância, o descanso. Esta missão – UNMIS – nos leva a um mundo completamente fora de nossos itinerários habituais como policial brasileiro, que penso ser Estados Unidos e Europa.

 Jamais pensei em minha vida particular, ir ao continente africano, tampouco a Ásia. Minhas incursoes como oficial de polícia em viagem oficial se limitaram aos EUA. Provavelmente, na viagem do CSP, atingiria a Europa. Porém, nesta missão, devido a 2 principais fatores, o primeiro estar recebendo em USD e o segundo estar exatamente no meio do mundo, além da oportunidade de folga (80 dias em 1 ano ) busquei conhecer destinos jamais imaginados. Como dica aos futuros participantes da UNMIS, revelo minha epopéia:

 Primeiro CTO: Zanzibar – Tanzânia.

Na ilha de Zanzibar, pude mergulhar no Oceano Índico e desfrutar de lindas praias. A história da ilha também me atraiu, sendo no passado um importante entreposto comercial entre o ocidente e o oriente. No continente, na Tanzânia, estive num safari no Mikumi National Park, onde pude ver de perto girafas, elefantes, zebras, búfalos, hipopótamos…

 Segundo CTO: Egito, Jordânia e Israel.

Fui  na qualidade de mochileiro. Obviamente, conheci as pirâmides, andei de camelo e fui num cruzeiro no Nilo. Depois parti pra Sharm el Shiekh, de avião, na esperança de mergulhar no Red Sea. Infelizmente estava sem minha licença de mergulhador o que deixou meus planos para uma próxima oportunidade. Rumei então de ônibus para Taba, atravessei a fronteira com Israel, peguei um táxi até a fronteira com a Jordânia onde peguei outro táxi e fui para o meu destino final: Petra. Sensacional vista deste “spot” que é uma das maravilhas do mundo. Voltei pra Eilat e de ônibus parti pra Tel Aviv de onde fiz uma base para alcançar Jerusalém e Belém.

 Terceiro CTO: Brasil

Porque ninguém e de ferro…casa familia…Rio de Janeiro ! Sem comentarios.

 Quarto CTO: Dubai e China.

Estive em Dubai por 4 dias onde fiz o passeio de Big Bus (igual ao de Londres) e fui a um “safari árabe”, com passeio de veículo 4X4 nas dunas, show de danca do ventre, churrasco, narguile (shisha). Shoppings, modernidade, metrô recém inaugurado e o maior edifício do mundo também me encantaram. Daí, parti para Hong Kong, e de trem para Shaghai e finalmente de trem para Beijing. Macau, Cidade Perdida, Praça Celestial da Paz, Ninho do Pássaro, Cubo d’água, Muralha da China, o povo chinês..foram os pontos altos.

Quinto CTO: provavelmente será por aqui mesmo em Khartoum pois há somente um resto de dias a gozar.

Fora a minha aventura particular, gostaria de passar para os leitores deste texto a importância do descanso na Missão e para aproveitarem as oportunidades oferecidas por cada lugar onde existe uma missao da UN. Na minha concepção, às vezes uma viagem tem mais valor do que um curso, pois podemos ver “on the ground” como é a geografia, a organização, cultura, educação, costumes, polícia, povo, enfim…uma super experiência.

 

Cartum – Sudão, em  04 de novembro de 2009.

Maj PMERJ André Silva.

35 dias pro final!

 

Livro “O Brasil nas Operações de Paz das Nações Unidas” do Embaixador Afonso Sena.

Livro: O Brasil nas Operações de Paz das Nações Unidas.

Sinopse:

De leitura rápida e bem objetiva, o Embaixador Afonso José Sena Cardoso aborda os principais conceitos e características das Operações de Paz da ONU. Leitura recomendável.

Sérgio Carrera

O então Major PMDF Sobrinho em procedimento de verificação de direitos humanos na Missão de Paz da ONU em Guatemala (1998/1999)

Sede da Missão de Verificação das Nações Unidas na Guatemala (MINUGUA)

 

Foto tirada entre 1998/1999 – Acervo TC PMDF Sobrinho.

 

Livro “O Brasil e as Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas”, do Embaixador Paulo Tarrisse

Livro: O Brasil e as Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas

Sinopse:

As Operações de paz são a face mais visível das atividades das Nações Unidas em prol da paz e segurança internacionais. Com base na experiência angariada desde 1992, o autor faz uma apresentação abrangente sobre os atores que interagem no Brasil para determinar a participação brasileira nessas operações.

Com: Este livro é um clássico e de leitura obrigatória a todos aqueles interessados em temas de Operações de Paz. O Embaixador Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura, atualmente chefe da Missão Diplomática brasileira no Líbano, apresenta, sob as mais diversas perspectivas, um raio-x das Missões de Paz da ONU, .

Sérgio Carrera

 

PMDF indicará oficiais superiores para cargos no DPKO

O Comando de Operações Terrestre (COTER), do Exército Brasileiro, promoverá um processo seletivo a fim de selecionar oficiais da PMDF, e de outras Corporações PM, para ocupar dois cargos no Departamento de Operações de Paz (DPKO) da ONU em NY.

1 vaga de P-4 para Tenente Coronel PM + 1 vaga de P-4 para Major PM

Pré-requisitos para indicação do Comandante-Geral:

1. PM da ativa e graduado na Academia da PM;

2. Cursos de mestrado, graduação, pós-graduação ou especialização na área de justiça criminal, direito, ciência política ou outros campos relevantes;

3. Comprovada proficiência, oral e escrita, no idioma inglês e desejável conhecimento de segundo idioma oficial da ONU, preferencialmente o francêsç

4. Experiência em Missão de Paz;

5. Não ter sido condenado ou estar  sendo processado ou sob investigação por ofensas criminais ou disciplinaresç

7. A escolha será feita inicialmente pelo EB, após análise da documentação, e posteriormente em entrevista agendada pelo DPKO (com os pré-selecionados)

8. Período de 2 anos, como secondment

PS = Prazo para entrega da documentação=29 de outubro de 09

Trata-se de excelente oportunidade para a Corporação PM que não pode deixar de ser preenchida. Existe na PMDF um movimento positivo nesse sentido, com o interesse pelo tema por parte do Comando e de todos os níveis da instituição, dada a importância dessa oportunidade, antiga aspiração dos veteranos de Missão de Paz.

 

O homem que queria salvar o mundo (Dicas de Leitura)

Sinopse:

“Sérgio Vieira de Mello foi um dos mais corajosos e carismáticos diplomatas de sua geração. Carioca, viu-se obrigado a viver fora do país a partir dos dezessete anos de idade, quando seu pai, também diplomata, foi punido pelo regime militar brasileiro. Muito jovem, tornou-se funcionário da Organização das Nações Unidas, com cujos ideais sempre teve grande afinidade. Diferentemente da maioria de seus colegas com formação universitária e aspirações intelectuais, preferia ir ao campo de ação em vez de exercer cargos burocráticos em Nova York. Esse personagem, já descrito como uma mistura de James Bond com Bobby Kennedy, é analisado nesta biografia de Samantha Power.”

Este livro é uma aula sobre os bastidores da ONU e das Operações de Paz vividas  por Vieira de Mello.

Leitura fácil, envolvente e altamente recomendável.

ONU oferece 15 vagas para PM e FFAA em New York (out 2009)

Segundo informações recebidas, no dia 1º de outubro de 2009, o Secretariado das Nações Unidas solicitou a indicação de Oficiais das Forças Armadas e de Policiais Militares brasileiros para concorrerem às seguintes vagas no Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) e no Departamento de apoio ao Terreno (DFS):

- Chefe de Serviço/Serviço de Planejamento Militar, nível P-5;a

- Chefe de Serviço/Serviço de Geração de Forças, nível P-5;

- Oficial de Ligação Militar/Divisão Militar, nível P-4;

- Oficial de Treinamento/Serviço de Treinamento Integrado, nível P-3;

- Oficial de Polícia/DPKO, nível P-4 (três postos);

- Oficial de Polícia/Divisão Militar, nível P-3;

- Oficial de Treinamento/Divisão Militar, nível P-4 (dois postos);

- Oficial de Apoio Médico/DPKO, nível P-4;

- Assistente Especial do Assessor do Conselheiro Militar/DPKO, nível P-4;

- Oficial de Disciplina/Departamento de Apoio ao Terreno, nível P-4;

- Oficial de Planejamento/Serviço de Planejamento Militar, nível P-4 (sete postos);

- Oficial de Planejamento/ Serviço de Geração de Forças, nível P-4 (dois postos);

- Oficial de Assuntos de Operações de Manutenção da Paz/Serviço de Operações Militares Correntes, nível P-4;

- Oficial de Política e Doutrina/Serviço de Planejamento Militar, nível P-4; e

- Chefe dos Oficiais de Ligação Militar/Serviço de Treinamento Integrado, nível P-5.

Os Oficiais selecionados serão contratados sob regime de “secondment”, para um período inicial de dois anos.  Os requisitos e demais condições relativos a cada posto encontram-se especificados nos “Vacancy Announcements” .

O Secretariado esclarece que os candidatos que tenham obtido aprovação no processo seletivo e não tenham sido chamados para ocupar as vagas para as quais se candidataram poderão, durante o período de um ano, ser convidados a ocupar vagas abertas para cargos similares.

Toda a documentação relativa à indicação dos candidatos às vagas que estão sendo oferecidas deve dar entrada na Missão em NY até o dia 11 de dezembro de 2009, para que possa ser processada e encaminhada ao Secretariado até o dia 21 de dezembro.

Aguardamos com ansiedade a divulgação junto as Polícias Militares. Que essas informações cheguem o quanto antes para que não deixemos,  mais um vez, de ocupar nossos espaços no cenário internacional.

Tenente PMDF Heberton assume chefia da SWAT no Haiti

O Tenente PMDF Heberton está atualmente exercendo a função de Chefe da SWAT (acting Team Leader) da Polícia das Nações Unidas (United Nations Police – UNPOL), tendo sido designado após o EOM do policial francês. Ele deve permanecer  pouco mais de um mês, quando então abrirão a vaga em definitivo. Ele até poderia concorrer a vaga, mas devido ao pouco tempo que resta de missão,e, ao fato de estarem procurando alguem que domine o francês, não lhe convém.

 “ Mas ja está sendo uma experiência incrível!” – comenta o Tenente Heberton.

 No dia 20 de outubro, no bairro de Bel Air, um tota de 70 profissionais, entre FPU, Militares, HNP e UNPOL’s, participaram de uma Operação super bem sucedida, onde desta vez prenderam dois indivíduos (acusados de sequestro, roubo e porte ilegal de armas)

Dentro da casa foram apreendidas 3 pistolas, 400 munições, carregadores de fuzis, dentre outras coisas.

Parabéns ao Tenente Heberton, que vem exercendo com primor e sucesso suas funções na Missão de Paz da ONU no Haiti.

1º Seminário de Operações de Paz Pró-Defesa

 Com o propósito de debater a participação brasileira em Operações de Paz, a Marinha do Brasil, a PUC-RIO e a UnB reúnem especialistas nacionais e estrangeiros na Escola de Operações de Paz do Corpo de Fuzileiros Navais (EOPazCFN) nos dias 16 e 17 de novembro de 2009.

O seminário integra o projeto “O Brasil em missões de paz: inserção internacional, equipes integradas e ação no Haiti”, desenvolvido pelas instituições mencionadas, tendo sido o único na área de Operações de Paz aprovado pelo Ministério da Defesa e pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES).
         Nos dois dias do encontro haverá exposição de equipamentos utilizados pelos  Fuzileiros Navais em Operações de Paz, bem como demonstração retratando o amplo espectro da atuação dos militares nesse tipo de operação, desde as ações de emprego da força até as de cunho social.

Sítio do Semináro e inscrições: http://www.semoppaz.com.br/joomla

 

Agenda do 1º Seminário de Operações de Paz Pró-Defesa

16 de novembro

 9h – Abertura

 9h15 –  9h45 – Conferência de Honra: Emb. Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos

 9h50 – 11h50 – Painel 1: Aspectos conceituais (históricos/ comparativos) & espaço humanitário
                       Chair: Prof. Dr. Nizar Messari, PUC RIO
                       1. Prof. Dr. Clovis Brigagão, GAPCon- UCAM
                       2. Prof. Dr. Kai Michael Kenkel, PUC RIO
                       3. Prof. Dr. Arturo Sotomayor, Naval Postgraduate School- EUA
                       4. Conselheiro Michael Harvey, Embaixada do Canadá no Brasil
                       5. Prof. Dr. Don Hubert, University of Ottawa- Canadá

11h50 – 13h20 – Almoço

13h20 – 15h20 - Painel 2: Operações multidimensionais/ interações cívico-militares
                       Chair: Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Silvio Aderne Neto, CPesFN
                       1. Sra. Simone Rocha, Diretora-Executiva Médicos Sem Fronteiras
                       2. Profa. Maíra Siman, PUC Rio- Pesquisadora do Pró-Defesa
                       3. Dr. Rubem César Fernandes, Diretor-Executivo Viva Rio
                       4. Sra. Roseana Kipman, Embaixatriz do Brasil no Haiti
                       5. Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Renato Rangel Ferreira, ex- Cmte do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais Haiti

15h20 – 15h30 - Intervalo

15h30 – 17h30 - Painel 3: Uso da força
                       Chair: Prof. Dr. Renato Petrocchi, EGN
                       1. Representante do Ministério da Defesa
                       2. Conselheira Gilda Motta Santos Neves, Chefe da Divisão de Nações Unidas- MRE
                       3. General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-Force Commander MINUSTAH
                       4. Capitão-de-Fragata André Panno Beirão, EGN
                       5. Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

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17 de novembro

 8h45 – 10h45 – Painel 4: A preparação para a atuação em missões de paz
                       Chair: Profa. Dra. Sabrina Medeiros, EGN
                       1. Coronel Pedro Aurélio de Pessôa, Centro de Instrução de Operações de Paz – EB
                       2. Capitão-de-Fragata (FN) Alexandre Aballo Nunes, Escola de Operações de Paz do CFN
                       3. Tenente PM Sérgio Carrera, Centro de Formação da Polícia Militar – PMDF
                       4. Representante do CECOPAC, Chile
                       5. Prof. Dr. Antonio Jorge Ramalho, UnB

10h55 – 11h50 – Demonstração de atividades desenvolvidas pelos Fuzileiros Navais em Operações de Paz

 12h –  13h –  Almoço

 13h –  15h –  Painel 5: O Brasil, a América do Sul e as Operações de Manutenção da Paz (processo decisório/ integração regional)
                    Chair: Sr. Giancarlo Summa, United Nations Information Center (UNIC)
                    1. Prof. Dr. Hal Keplak, Royal Military College- Canadá
                    2. Profa. Dra. Monica Hirst, Universidad Torquato di Tella- Argentina
                    3. Prof. Dr. Ricardo Seitenfus, Representante da OEA no Haiti
                    4. Prof. Dr. Miguel Lengyel, FLACSO- Argentina
                    5. Prof. Dr. Francisco Carlos Teixeira, UFRJ

 15h – 15h10 – Intervalo

15h10 – 16h40 – Painel 6: Haiti: cenários e perspectivas
                       Chair: Contra-Almirante Reginaldo Gomes Garcia dos Reis, EGN
                       1. Emb. Igor Kipman, Embaixador do Brasil no Haiti
                       2. Dr. Guy Noël, Médico haitiano
                       3. Srta. Valerie Mainil-Varlet, ONU- ex-MINUSTAH, Assuntos Políticos
                       4. Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga, CGCFN

16h40 – 16h50 – Intervalo

16h50 – 17h20 - Conferência de Honra: Deputado Federal Raul Jungmann

17h20 – 17h30 - Encerramento

TIME OFF

Policial das Nações Unidas (UNPOL) é encontrado morto em Díli – Timor Leste

Segundo informações, um policial da ONU (United Nations Police – UNPOL), de origem da Zâmbia, foi encontrado morto num quarto de hotel em Dili, capital do Timor Leste.

O referido policial estava lotado em Manufahi, Distrito que fica a cerca de 3 horas de carro da capital.

Não se sabe ao certo as circunstâncias de sua morte, mas as equipes de investigação da UNPOL ainda não concluíram os trabalhos.

Parceiros pela Paz – Novo Blog sobre Operações de Paz

O Parceiros pela Paz: Capacetes Azuis é o mais novo BLOG voltado para temas de Operações de Paz da ONU.

A iniciativa é da acadêmica Caroline Salvador, que apresenta boas postagens, sugestões e dicas.

 

Parceiros pela Paz: Capacetes Azuis

 

http://parceirospelapaz.wordpress.com/

 

Blog do Martins tem novo sítio

O excelente Blog do Martins, de autoria do Coronel da PMDF Ricardo Martins, mudou recentemente de sítio, passando do blogspot para wordpress, o que vai permitir o acesso em muitos locais onde as redes restringem contas google, gmail e yahoo.

Principal fonte de updates de notícias sobre assuntos de extremo interesse para integrantes da PMDF, o Blog poderá agora ser acessado nas redes internas da Corporação.

http://martins011060.wordpress.com/

Chefe da Cooperação Internacional da Polícia Federal Alemã ministra palestra no Ciclo Internacional de Palestras sobre Operações de Paz da ONU-PMDF

O Sr. Normen Grossmann, Chefe da Cooperação Internacional da Polícia Federal Alemã, foi um dos palestrantes convidados para o Ciclo Internacional de Palestra sobre Operações de Paz da PMDF, e brindou a todos os presentes com uma excelente apresentação sobre a estrutura e história da polícia alemã em Missões de Paz da ONU. (Posteriormente, artigos produzidos pelos alunos do Curso referente as palestras serão postados).

De uma forma objetiva e com bastante informações interessantes, o Sr. Grossmann foi categórico ao bem explicar e recomendar medidas que a polícia brasileira deveria seguir em prol de melhor capacitar seu efetivo para servir em missões internacionais.

Com a presença do Adido Policial, o Sr. Michael, os participantes do evento se mostraram satisfeitos com a bagagem de conhecimentos e a oportunidade de conhecer mais sobre a política de emprego da polícia em países desenvolvidos.

Faz-se necessário um agradecimento especial ao Sr. Adido Policial e a Embaixada da Alemanha, que contribuiram com a formação dos alunos do 1 Curso de Observador Policial para Operações de Paz da ONU da PMDF e propiciaram grandes oportunidades de intercâmbio entre os policiais presentes.

 

O evento contou com a presença de alguns ilustres convidados, policiais militares, membros do Corpo Diplomático da Embaixada da Alemanha, da Embaixada dos EUA, estudantes universitários e familiares de alunos do Curso. Os coffee breaks foram bem informais e proporcionaram aos participantes possibilidade de contatos e intercâmbio de conhecimentos.

Formatura do COPOP

Será realizada no dia 15 de outubro, às 17h00, no Instituto Camões da Embaixada de Portugal, a solenidade de encerramento (formatura) do 1 Curso de Observador Policial para Operações de Paz da ONU (COPOP), realizado entre os meses de agosto e outubro, a cargo do Batalhão Barão do Rio Branco da PMDF.

Inspetor do Corpo Nacional de Policia Espanha contribui com a formação dos alunos do Curso de Operações de Paz da PMDF

Foi realizada no dia 08 de outubro de 2009, no Instituto Camões da Embaixada de Portugal, a palestra proferida pelo Sr. Inspetor  Raul Correa, do Corpo Nacional de Policia da Espanha. A convite do Batalhão Rio Branco, a Embaixada da Espanha intermediou junto a seu Governo a vinda de policial com vasta experiência em Operações de Paz a fim de ministrar instrução sobre a história e a participação da polícia espanhola em Missões de Paz da ONU e nas mais diversas missões internacionais em cooperações regionais na Europa.

A palestra foi realizada por ocasião do Ciclo Internacional de Palestras sobre Operações de Paz da ONU, da PMDF, como parte da programação do 1 Curso de Observador Policial para Operações de Paz da ONU-PMDF-2009.

Fica aqui o reconhecimento do Comando da PMDF, do Batalhão Barão do Rio Branco, da Coordenação do Curso e dos alunos ao Sr. Raul Correa, ao Sr. Morgade, Adido Policial da Embaixada da Espanha, ao Embaixador da Espanha e ao Governo Espanhol pela parceria e disponibilidade em contribuir  com a formação dos futuros peacekeepers policiais.

Ciclo Internacional de Palestras da PMDF – Operações de Paz da ONU

O 5º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal (Batalhão Barão do Rio Branco) promoverá, nos dias 08 e 09 deste mês, um Ciclo Internacional de Palestras, por ocasião do I Curso de Observador Policial para Operações de Paz da ONU, em andamento na Corporação. O evento ocorrerá no Instituto Camões, situado na Embaixada de Portugal – SES/Quadra 801, conforme programação em anexo.

As palestras serão ministradas em inglês e serão proferidas por autoridades policiais da Alemanha, Espanha e Jordânia, além de oficiais da PMDF com experiência em Operações de Paz. O Ciclo de Palestras destina-se a policiais militares, acadêmicos de áreas afins, integrantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, militares, corpo diplomático, policiais nacionais e estrangeiros, bem como integrantes da comunidade que possuam interesse pelo tema.

Para fins de inscrição e certificação, os interessados deverão encaminhar seus dados pessoais ao email: bpm5@pmdf.df.gov.br.

Programação do Ciclo de Palestras alusivo ao

I Curso de Observador Policial para Operações de Paz da ONU.

08/Out/09	09h00	Abertura
	09h30 12h00	Sr. General Riad Shakhatra - Polícia Jordaniana.
		Major Marcos Matias - Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
	14h00 17h00	Sr. Inspetor Raul Cortes - Corpo Nacional de Policia da Espanha.
		Major Leonardo Sant´anna - Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)

09/Out/09	09h00 12h00	Sr. Normem Grossmann - Polícia Federal Alemã
		Coronel Nelson G. Souza - Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
	12h00	Encerramento

Notícias do front (Tenente Terra – PMESP)

MISSÃO DE PAZ NO TIMOR-LESTE – AGOSTO/SETEMBRO 2009

por Alex Coschitz Terra

1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo

 Saudações a todos os queridos brasileiros.

 Minha saudação foi assim especificamente para parabenizar a todos pela comemoração da Independência do Brasil. Vendo este fato histórico daqui, podemos sentir o quanto foi importante para o desenvolvimento da nossa nação. Esta data foi ainda mais especial para nós Policiais Brasileiros no Timor Leste: o Embaixador Brasileiro, Edson Marinho Duarte Monteiro, realizou na noite de 07 de setembro, no Hotel Timor (um dos melhores do país) uma festa para todos os brasileiros e nós recebemos as Medalhas das Nações Unidas nesta oportunidade, com a participação do Presidente do Timor-Leste, Sr. José Manuel Ramos-Horta, do Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Sr. Atul Khare (India), e do Comissário da Polícia da Nações Unidas, Sr. Luís Carrilho (Portugal). Foi uma festa inesquecível, inclusive com direito a feijoada (pra matar a saudade de casa); tenho que confessar que fiquei extremamente orgulhoso por ouvir o nosso Hino Nacional.

A nossa condecoração simboliza o reconhecimento que temos por parte da ONU e, coroando tal reconhecimento, também receberemos nos próximos dias a Medalha “Solidariedade de Timor-Leste”, outorgada pelo Exmo. Sr. Presidente do Timor-Leste. Na verdade ela fora assinada antes das comemorações do 7 de setembro, mas não pudemos recebê-la naquela solenidade devido a um impedimento previsto em uma normatização da ONU (para valorizar, desta forma, a Medalha das Nações Unidas).

Quanto às nossas atividades operacionais na ONU, posso dizer que estamos totalmente adaptados à realidade da missão. Eu, por exemplo, depois de ter sido movimentado em 19 de agosto, estou conduzindo diversos processos de investigação de membros da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Para conhecimento: toda a polícia local passa por um processo de certificação feita pela ONU, processo que depende da análise feita pelo Departamento em que trabalho, ou seja, se descobrimos que um policial cometeu algum crime ou falta disciplinar grave, cortamos ele da lista de certificação e ele ficará suspenso até o julgamento, sendo demitido caso seja condenado em juízo. Logicamente o nosso trabalho é bastante dificultado pelo fato de quase não haver bancos de dados informatizados por aqui, ou seja, muitas informações são procuradas processo a processo, o que demanda muito tempo e paciência.

No início de Setembro recebemos 61 processos para encerrar em um mês, o que é bastante trabalho, principalmente porque dependemos de informações de diversos órgãos públicos. Por incrível que pareça, existem casos absurdos de crimes cometidos por policiais, como por exemplo alguns que queimaram vilas inteiras durante a época de crise no país, ameaças com armas e, como não poderia faltar, vários casos de violência doméstica (um dos crimes mais cometidos por aqui).

Do lado pessoal, tudo vai bem, especialmente em casa, onde conseguimos alcançar uma grande harmonia entre os 04 Oficias que lá residem. Até agora não houve incidente grave com nenhum dos brasileiros…o que espero que não ocorra até o final da missão.

 Este mês consegui alguns dias de folga (depois de trabalhar deste 22 de julho sem nenhum dia sequer de folga, nem aos finais de semana) e fui com o Capitão Vilaça, de Pernambuco, conhecer Darwin, uma pacata cidade no Território do Norte da Austrália, com cerca de 120 mil habitantes. Um lugar muito agradável e extremamente organizado. Foi uma ótima oportunidade para esquecer um pouco a realidade da missão e viver alguns momentos de tranquilidade. Fomos a um passeio através de um parque nacional (Litchfield), onde pudemos ver crocodilos com cerca de 5m que, atraídos por carne servida pelos guias, saltavam da água com quase a totalidade do corpo, um pequeno canguru (na verdade um Wallaroo, uma espécie menor), cupinzeiros gigantes e várias belas cachoeiras. Nós ficamos hospedados em um alojamento para viajantes (são chamados “Backpackers”), o que é bem interessante, pois tinha gente de todo o mundo e de todas as idades por lá.

 Espero que esteja tudo bem no nosso Brasil…imagino que muita gente esteja preocupada com a Gripe Suína e estamos torcendo para que se controle este situação o quanto antes (por aqui, nenhum caso). Também quero lembrar que fiquei muito contende por termos derrotado a Argentina em casa…até conseguimos assistir ao jogo, tendo o prazer de ver a feição de derrota do Maradona, algo agradável de se ver!

 Um grande abraço a todos.

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

22/09/2009 – 14h36

DECISÃO

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber indenização por representação no exterior e outras vantagens pecuniárias porque estavam trabalhando para o organismo internacional, não para a União. Esse foi o entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conhecer do recurso especial de R.B.M. e de outros policiais, mas negar-lhe provimento.Os policiais ingressaram na Justiça com uma ação de cobrança para condenar a União ao pagamento de vantagens pecuniárias chamadas “retribuição básica”, “gratificação por tempo de serviço”, “indenização por representação no exterior” e “ajuda de custo”, nos termos da Lei n. 5.809/72, em razão de terem integrado o grupo policial da Autoridade Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste (Untaet – United Nations Transitional Administration in East Timor), na condição de observadores policiais.

A sentença de primeiro grau julgou o pedido parcialmente procedente e condenou a União a pagar aos autores as quantias equivalentes às diferenças entre os benefícios pretendidos e o que foi efetivamente pago pelo governo estadual no período em que estiveram no exterior, acrescidas de correção monetária e juros de mora.

A União apelou e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região reformou a sentença, entendendo que, por terem integrado missão da ONU de forma voluntária, isto é, não teriam sido obrigados a aceitar o encargo, não teriam direito às vantagens pecuniárias solicitadas, pois elas só seriam devidas aos servidores nomeados ou designados para tais missões. Os policiais militares recorreram, então, ao STJ alegando que seria irrelevante o fato de terem participado da missão da ONU de forma voluntária, uma vez que esta era a condição dos demais integrantes brasileiros, inclusive daqueles que pertenciam aos quadros das Forças Armadas.

O relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, ressaltou que, no caso, é mesmo irrelevante saber se os policiais integraram a missão da ONU de forma voluntária, uma vez que os termos “nomeado” ou “designado”, conforme utilizados na Lei n. 5.809/72, não têm conotação de serviço compulsório. “Na verdade, a controvérsia a ser examinada refere-se a saber se os recorrentes, ao participarem da missão de paz internacional, estariam a serviço da União, como exige a referida lei, ou a serviço da ONU”, explicou.

O ministro destacou que os próprios policiais reconheceram que a ONU entrou em contato com o governo brasileiro para que este solicitasse aos governos estaduais a realização de um processo de seleção interna nas polícias militares de cada estado, com o objetivo de escolher os melhores militares para integrar a missão no Timor-Leste. “Observa-se, desta maneira, que em nenhum momento a União requisitou ou determinou ao estado do Rio de Janeiro a cessão dos recorrentes, na medida em que, por meio do Ministério das Relações Exteriores, somente atuou como intermediária entre a ONU – que ficou encarregada pela remuneração dos militares – e o estado fluminense.”

Desse modo, o ministro concluiu que a redação da Lei n. 5.809/72, vigente no período no qual os policiais estavam no exterior, não garantia aos servidores públicos o direito pretendido, uma vez que não estariam trabalhando a serviço da União, mas sim da ONU. “Embora inegavelmente representassem o Brasil no Timor-Leste, estavam a prestar serviços à ONU, pessoa jurídica de direito internacional, cuja personalidade não se confunde com a de seus membros.”

Em seu voto, Esteves Lima destacou que uma nova lei, a de número 10.937/04, dispõe sobre a remuneração dos militares a serviço da União e integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares. Entretanto, a nova norma não pode favorecer os policiais militares em questão porque é vedada sua aplicação retroativa. “Esta lei não se aplica aos militares integrantes de tropa brasileira que se encontre no exterior em missão de paz na data de sua publicação.”

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93834 

”MISSÃO NO HAITI NÃO DARÁ VAGA NO CS”

Entrevista – Kai Michael Kenkel

O Estado de S. Paulo – 31/05/2009

”MISSÃO NO HAITI NÃO DARÁ VAGA NO CS”

Professor da PUC-Rio diz que participação do Brasil na Minustah não garante lugar do País no Conselho de Segurança da ONU Wilson Tosta Estudioso de operações de paz, o professor alemão Kai Michael Kenkel, da PUC-RJ, avalia que a atuação do Brasil à frente da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) é um sucesso, mas que isso não significa nada para a aspiração brasileira de conseguir um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Kenkel afirma que, do ponto de vista da segurança, os objetivos da ação, que completa cinco anos amanhã, foram cumpridos com a retomada por tropas regulares de áreas antes dominadas por criminosos. Ele destaca, porém, que a participação em iniciativas do gênero não é suficiente para dar aos países que as protagonizam perfil de membro do Conselho de Segurança, principal objetivo do Brasil quando aceitou a tarefa. Vivendo há dois anos no Brasil, Kenkel lembra que, no Haiti, pela primeira vez, o País integra, como líder e com o maior contingente, uma operação sob o Capítulo VII da Carta da ONU, que prevê a imposição da paz e não apenas sua manutenção. Agora, acredita o professor, a tropa brasileira pode pensar em voltar para casa definitivamente, apesar dos problemas que ainda assolam o Haiti, entre eles o uso de seu território pelo tráfico colombiano como entreposto para enviar cocaína para os EUA – questão que está fora do mandato da missão. A seguir, os principais trechos da entrevista que Kenkel concedeu ao Estado. Do ponto de vista do Brasil, qual é o balanço da operação no Haiti? A atuação brasileira na Minustah colocou o Brasil no radar, como um país contribuinte, e também provocou uma grande mudança. Claro que foi uma situação muito complicada, muito quente, do início de 2004 até 2006. Agora a missão conseguiu pacificar o ambiente e a atuação dos brasileiros teve muito sucesso. Podemos dizer que a situação melhorou? Do ponto de vista da segurança, primeiro componente da resolução de base da Minustah, nitidamente melhorou. Há paralelo entre essa e outras missões do Brasil pela ONU? É uma missão bem diferente. O Brasil tem um histórico de participação constante nas operações de paz, mas com contribuições pequenas. Além da Minustah, foram outras três missões mais importantes. Em Suez, de 1956 a 1967, uma participação em Angola e em Moçambique. O padrão de participação do Brasil sempre foi o de participar de missões que se enquadrassem no Capítulo VI da Carta da ONU, que tivessem o consentimento do país anfitrião e envolvesse uma situação em que houvesse um cessar-fogo em vigor. A Minustah tem regras de engajamento muito diferentes, ela se baseia no Capítulo VII. Seria uma missão de imposição de paz, não de manutenção de paz? Sim. Não existia, na época da chegada da Minustah, uma paz para manter. A missão teve de impor a paz. O Capítulo VII representa uma ruptura com a política brasileira anterior de participação em missões de paz. Então, a Minustah é uma missão bem diferente. É a primeira vez que o Brasil lidera uma missão desse tamanho. O Brasil fez papel de polícia dos EUA no Haiti? Essa pergunta tem dois componentes. O primeiro seria todo esse assunto de militar exercer o cargo ou tarefa policial. O outro seria o grau até onde a Minustah representa uma continuação daquele golpe apoiado pelos EUA em 2004. O primeiro é verdade: tem de ter uma separação muito nítida entre tarefa militar e policial. O problema é que o Exército haitiano foi abolido. O que tem de tarefa militar no Haiti se faz com a Polícia Nacional e com a Minustah, principalmente. A segunda parte da pergunta depende muito de com quem você fala. O entendimento geral é o de que a Minustah é bem diferente da força EUA-Canadá-França-Chile, a Multinational Interim Force (MIF). A Minustah é baseada em uma resolução do Conselho de Segurança e a ideia é que ela tenha esse limite. Estive no Haiti em fevereiro e março e falei com a porta-voz de (Jean-Bertrand) Aristide (presidente deposto em 2004) no Haiti. Ela me disse: ?Não, agora é ONU, uma coisa bem diferente.? Mas é claro que tem uma certa continuidade por ser também uma força estrangeira no país. O Brasil vendeu a ideia de que só enfrentou criminosos lá. Isso é verdade? No início, esses grupos armados tinham ligação com vários atores políticos. Mas, muito rapidamente, sobretudo por causa do efeito da presença da Minustah, é possível dizer que esses grupos menos organizados não têm mais ligação política. São de fato grupos que vivem do crime organizado, do controle de um bairro ou do tráfico de drogas. O Haiti é um Estado fraco, com pouca capacidade de fiscalização. O tráfico se fortaleceu? Sim, mas a droga não fica no Haiti. Virou um entreposto? Sim, 70% a 80% da população vive com até US$ 1 por dia. A droga vai da Colômbia para os EUA e passa pelo Haiti. O combate a isso, formalmente, não faz parte do mandato da Minustah. Como foi a atuação das Forças Armadas brasileiras no Haiti? Bom, o que houve de acusações contra as Forças Armadas brasileiras está documentado em vários lugares. Acho que as Forças Armadas fazem um grande esforço justamente para evitar isso. Cada soldado que vai para a missão de paz tem um treinamento. São seis meses treinando, seis meses no Haiti e seis meses de briefing, quando os militares contam o que viram para os outros que vão para lá. As regras de uso da força no Haiti são diferentes do que são tradicionalmente. Em missões do Capítulo VI é estritamente de autodefesa. Agora, no Haiti, é capturar esses espaços onde não tem presença estatal e facilitar a volta do Estado . Às vezes, tem de usar a força. O Brasil tinha alguns objetivos ao assumir a missão. Foram atingidos? Como sou estrangeiro, acho que não me cabe fazer certas avaliações dos fatores que motivam a política externa brasileira. Fala-se muito que um dos objetivos era ganhar pontos para a campanha por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Outro seria o Brasil ganhar um perfil de líder na América Latina. Acho que esse esforço de começar a aprender a trabalhar bem com os outros está indo bem. Mas, para o objetivo do Conselho de Segurança, a participação em missões de paz não é a melhor maneira de ganhar espaço. Quem contribui com tropas senta à mesa de negociações com mais seriedade quando se discute a missão em questão. Mas só isso. Não é um modo particularmente eficiente de ganhar um perfil para integrar o Conselho de Segurança. Por exemplo, 45% das tropas em missões da ONU hoje são do subcontinente indiano: Bangladesh, Paquistão, Índia e Nepal. Exceto a Índia, esses países não têm perfil para integrar o Conselho de Segurança. O que falta para o Brasil sair do Haiti? Acho que já chegou o momento de pensar em uma estratégia de retirada para os brasileiros. A ideia de toda operação de paz é ser pontual, limitada no tempo, pelo menos uma operação baseada no Capítulo VII. A ONU, em relatório recente, estabeleceu o que chamou de critérios anuais a serem cumpridos em cada setor da missão. E o planejamento deles acaba em 2011. Para o Brasil, chegou o momento de pensar em uma estratégia de saída. Sobretudo porque no Haiti já há uma muito forte presença da ONU fora da Minustah. Além disso, para a missão deixar um marco positivo, a transição para uma equipe de haitianos tem de ser preparada já.

Brasil e Portugal firmam cooperação para a África

Na semana passada, os ministros da Defesa do Brasil e de Portugal, Nelson Jobim e Nuno Severiano Teixeira, concordaram em que as ações de cooperação desenvolvidas na África sejam coordenadas.

De acordo com Jobim, Brasil e Portugal têm mais responsabilidades no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para Nelson Jobim, so dois países devem selecionar projetos complementares que atendam prioritariamente aos países mais necessitados, entre os quais Guiné-Bissau.

Neste sentido, Brasil e Portugal pretendem chamar outros parceiros como Angola.

Recentemente, o Brasil enviou 300 uniformes e instrumentos para a banda de música das Forças Armadas de Guiné-Bissau. 

Nuno Severiano Teixeira destacou que Brasil e Portugal compartilham de valores comuns que facilitam a ação conjunta de ambos no cenário internacional.

“O multilateralismo é o cimento política importante para a nossa relação”, afirmou.

O ministro da Defesa de Portugal revelou que pretende fortalecer a relação bilateral na área de defesa, elevando as relações existentes atualmente entre as forças singulares a um “nível institucional mais vasto”.

Guiné-Bissau

 

O embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, Jorge Kadri, informou que um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB), entregou na semana passada, um fardamento completo para as Forças Armadas do país, além de vários equipamentos para a banda de música.

A entrega feita no aeroporto internacional de Bissau contou com a presença do chefe interino do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Indulta.

Segundo Jorge Kadri, “temos uma participação cada vez maior na cooperação do setor de defesa e no setor de segurança. No setor da segurança, com a formação, por exemplo, de agentes da polícia judiciária e temos ambições maiores. Aguardamos uma missão do Governo do Brasil para, brevemente, tratar dessa cooperação policial.”

De acordo com o diplomata, o ministro Nelson Jobim anunciou a criação de uma missão técnica militar brasileira que começará a trabalhar em janeiro de 2010 e que vai contribuir com a formação militar, na disciplina, hierarquia e na experiência brasileira como um todo.

Para o governo da Guiné-Bissau, a cooperação com o Brasil representa um alívio.

“Estamos num processo de reestruturação das Forças Armadas e a reforma não tem que ver só com aposentadoria, como tem sido compreendido muitas das vezes, tem que ver com o efetivo, com fardamento, tem que ver com a área de infra-estrutura. Qualquer militar, independentemente de ser chefe, gostaria de estar bem fardado, quanto mais um chefe. É um orgulho para a população em geral que, naturalmente, gostara de ver os seus militares bem fardados. É nesse quadro que temos nas nossas prioridades os uniformes para os militares”, acrescentou.

Fonte: http://www.inforel.org/

OPERAÇÃO “ANACONDA”, comandada por policiais militares brasileiros, destroi mais de 12.000 PÉS de maconha no Haiti

Operação planejada e comandada pelos 3 Oficiais PM Brasileiros, atualmente servindo na MINUSTAH-HAITI, CAP PMPA Fabricio Bassalo, CAP PMAM Algenor Filho e 1º TEN PMDF Davis Heberton, conseguiu aplicar um duro golpe no trafico internacional de entorpecentes. A operação denominada “Anaconda”, ocorreu em GRAND DESALINE, regiao de Saint Marc area litoranea/rural do Haiti, a qual, identificou e destruiu mais de doze mil pés de maconha prontos para a colheita, bem como 150 kilos da droga pronta para comercialização e consumo no mercado internacional. A Operação teve o Comando e planejamento de informações realizados pelo Cap PMAM Algenor filho, o qual contou com o apoio técnico (INTELIGÊNCIA) de um agente do departamento anti-drogas dos EUA (DEA). Após a fase inicial, o Cap Fabricio Bassalo planejou o emprego das tropas de FPU (Formed Police Unit) no terreno; e o Ten PMDF Heberton, atuou no emprego conjunto dos times de SWAT (HNPSWAT e JORDAN SWAT). Contando com um efetivo total de 130 Policiais da MINUSTAH e PNH (POLICE NATIONAL D’HAITI), a operação deu um “prejuizo” de 1,8 milhoes de dolares aos traficantes segundo calculos do DEA, uma vez que o destino da droga era abastecer o mercado americano onde a droga tem um alto custo. Nenhum suspeito foi preso, pois fontes deram conta que os traficantes receberam uma contra informação sobre a operação, dando tempo apenas para que eles não estivessem mais no local após início da operação. A 2ª fase da operação será a de efetuar a prisão da quadrilha, quase todos já identificados como Haitianos de cidadania Norte America, com livre trânsito para os EUA. (agosto/2009)